O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma associação moçambicana, sem fins lucrativos, que tem como missão Fortalecer a capacidade de participação activa do cidadão e das Organizações da Sociedade Civil nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na promoção de ferramentas e facilitação de engajamento cívico, na partilha de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas e serviços públicos que respondem as necessidades dos cidadãos
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos, que tem como missão Fortalecer a capacidade de participação activa do cidadão e das Organizações da Sociedade Civil nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na promoção de ferramentas e facilitação de engajamento cívico, na partilha de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas e serviços públicos que respondem as necessidades dos cidadãos.
No âmbito da implementação de Programas e Projectos, o CESC pretende recrutar 3 (três) Oficiais Províncias de Projectos de Finanças Públicas, 1 (um) para cada uma das seguintes províncias: Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
Abaixo, é apresentado o escopo da função e os requisitos que os candidatos devem reunir para o adequado exercício da mesma.
1. Missão
O/A Oficial Provincial de Projectos de Finanças Públicas tem a missão de implementação eficaz e profissional do(s) Projecto(s) na província, conforme as estratégias, políticas e procedimentos organizacionais do CESC. Ele/ela garantirá a implementação e o cumprimento dos objectivos do(s) Projecto(s) com qualidade padrão e outras obrigações contractuais. Isto incluirá, dentre outros, contribuir e impulsionar a estratégia do projecto, planeando executando e monitorar as actividades do(s) projecto(s) na província e nos distritos abrangidos; apoio técnico, supervisão e avaliação das actividades dos parceiros locais (OCBs e Plataformas Distritais; monitoria das despesas e prestação de contas; guardião e responsável pelas actividades, parcerias e visibilidade do(s) Projecto(s) na província; elaboração de relatórios que reflectem as acções na província. A missão do Oficial Provincial de Projectos de Finanças Públicas inclui manter a melhor coordenação com as organizações parceiras, instituições do Estado a nível provincial.
2. Responsabilidades e Tarefas
O/A Oficial Provincial de Projectos de Finanças Públicas será responsável pelas seguintes tarefas:
· Prestar suporte ao(s) gestor(es) na planificação e implementação das actividades do(s) projecto(s) / Programa(s) do pilar.
· Implementar as actividades do(s) projecto(s) / Programa(s) a nível provincial, conforme os objetivos destes, normas e procedimentos da organização e exigências do doador.
· Desenvolver e manter parcerias com organizações locais, comunidades locais e instituições governamentais para fortalecer a credibilidade do CESC e a sua capacidade de influência.
· Organizar reuniões regulares com os principais intervenientes e parceiros locais para rever o progresso e discutir estratégias para melhorar a implementação das actividades e seu impacto;
· Facilitar a mobilização dos parceiros locais (Comunidades, OCBs, OSC, instituições do Estado) para colaboração na implementação do(s) projecto(s) / Programa(s) a nível provincial.
· Liderar e apoiar as OCBs/Plataformas na mobilização das comunidades para participação na monitoria dos serviços públicos e no engajamento com as autoridades locais.
· Promover actividades que incentivam a participação activa dos cidadãos e comunidades na Governação e promoção dos direitos humanos.
· Liderar o uso de evidências para influenciar as políticas públicas a nível do governo (distrital e provincial) e a ligação com os órgãos de fiscalização (Conselhos Consultivos, Assembleias Provinciais, Tribunal Administrativo, Procuradoria provincial e distritais.
· Organizar e conduzir workshops e treinamentos para cidadãos, OCBs, OSC, técnicos do Governo e membros das Assembleias provinciais sobre os temas do(s) projecto(s) / Programa(s).
· Organizar programas de mentoria e capacitação para os membros das Plataformas para que eles possam ser agentes de mudança em suas comunidades.
· Facilitar espaços de diálogo onde as comunidades possam discutir desafios locais e propor soluções.
· Garantir a integração de género nos planos de trabalho e orçamento de iniciativas (Homens e Mulheres em iguais circunstâncias.
· Apoiar na planificação de actividades que respondam a indicadores específicos de inclusão de mulheres, homens, jovens e pessoas com deficiência.
· Reconhecer e fortalecer nos parceiros e seus beneficiários as normas positivas que apoiem a igualdade, a inclusão e adopção de atitudes positivas
· Preparar relatórios periódicos sobre as actividades e o progresso do(s) projecto(s) / Programa(s) a nível provincial para o(s) Gestor(es).
· Proceder com a organização e actualização física e eletrónica de todas as informações e dados colectados, assegurando acessibilidade em tempo real para futuras referências e relatórios.
· Proceder a colecta de dados a nível provincial de forma sistemática, incluindo entrevistas, questionários e grupos focais com público-alvo nas comunidades envolvidas desagregando dados por gênero, idade, status socioeconômico e outros factores de inclusão.
· Preparar relatórios detalhados de M&A sobre o desempenho do(s) projecto(s) / Programa(s) a nível provincial, destacando os resultados alcançados e as mudanças estimuladas ou com contribuição sod do(s) projecto(s) / Programa(s).
· Facilitar sessões de feedback com as OCBs/ Plataformas locais e outros intervenientes para discutir os resultados de M&A e adaptar as estratégias conforme necessário.
· Manter comunicação activa com autoridades locais, parceiros comunitários e outras partes interessadas para a transparência, prestação de contas e Responsabilização dos Governantes.
· Representar a organização em reuniões com governos locais, ONGs e outras instituições, defendendo os princípios de Boa Governação dos Recursos Públicos.
· Prestar suporte e comunicar-se de maneira eficaz com outras áreas programáticas e administrativas da organização para alinhar prioridades e necessidades de monitoria, avaliação e aprendizagem.
· Realizar outras funções relacionadas ao cargo e indicadas pelo supervisor(a).
Actividade
· Abril de 2025
5. Documentação a submeter pelo candidato
· CV actualizado em português (incluindo referências)
· Carta de Motivação da candidatura
· Cópia do Certificado de Habilitações
Link para candidatura: https://app.whirelab.com/vacancy/67af62afd5aa83db23aa6527
Nota: Serão seleccionados preferencialmente os candidatos residentes em Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
Encorajamos fortemente a candidatura de mulheres e estamos comprometidos com a igualdade de oportunidades em todas as nossas práticas de recrutamento.
Aviso:
O CESC não recorre aos serviços de terceiros para proceder o recrutamento de candidatos a emprego e muito menos, procede qualquer tipo de cobrança aos candidatos.
Para denuncias aceda ao portal https://denuncia.cescmoz.org.
